0841588-76.2024.8.19.0205

Mandado de Segurança CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

JORGE LUIZ MENDES CERQUEIRA

CPF 083.***.***-88

Autor

MARCO AURELIO CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

STELLA RENATA LOPES

OAB/RJ 247034•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

08/05/2025, 18:57

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MENDES CERQUEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:59

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2024, 13:59

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 13:59

Decisão

•12/12/2024, 15:21