0815114-95.2024.8.19.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

Autor

GUILHERME PEREIRA DAMES

Reu

JEAN PIERRE AMARAL MOTTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:56

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 14:00

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/12/2024, 16:13

Conclusão

21/11/2024, 19:11

Documento

21/11/2024, 19:10

Publicação

07/11/2024, 00:05

Confirmada

05/11/2024, 22:54

Não-Provimento

04/11/2024, 14:00

Publicação

25/10/2024, 00:05

Inclusão em pauta

17/10/2024, 15:45

Conclusão

16/10/2024, 11:51

Distribuição

16/10/2024, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponivel