0023433-93.2021.8.19.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA 3° Grau · TJRJ · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Reu

DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Reu

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

Reu

MEDFIO INDUSTRIA E COMRRCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS EIRELI MATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:40

Remessa

14/12/2024, 20:35

Confirmada

01/11/2024, 08:28

Publicação

01/11/2024, 00:05

Documento

31/10/2024, 12:48

Conclusão

31/10/2024, 09:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 00:01

Confirmada

09/10/2024, 10:30

Publicação

09/10/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/10/2024, 15:52

Pedido de inclusão

27/09/2024, 16:06

Conclusão

22/07/2024, 18:01

Documento

22/07/2024, 17:59

Publicação

26/06/2024, 00:05

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:41

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 12:48

Despacho

•27/09/2024, 16:06

Acórdão

•21/03/2024, 13:32

Despacho

•18/10/2023, 20:54