0047867-20.2019.8.19.0001

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

CAPITAL - 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

CNPJ 42.***.***.0001-74

Reu

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-197835 ADVOGADO: ROBERTO BARROS FER RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0047867-20.2019.8.19.0001 Assunto: Poluição / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0047867-20.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01149275 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-197835 ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0047867-20.2019.8.19.0001 Assunto: Poluição / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0047867-20.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01149268 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2024, 00:00

Remessa

06/10/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 19:53

Juntada de petição

07/08/2023, 18:49

Juntada de petição

07/08/2023, 18:47

Juntada de petição

27/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 22:22

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 22:20

Juntada de petição

10/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:19

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 21:34

Conclusão

03/04/2023, 21:34

Documentos

Documento

•27/04/2023, 14:05

Documento

•22/03/2023, 10:41

Documento

•18/10/2022, 16:21

Documento

•22/03/2022, 11:48

Petição

•07/06/2021, 21:08

Petição

•07/06/2021, 21:08

Documento

•29/04/2021, 21:42

Documento

•19/10/2020, 17:54

Documento

•02/06/2020, 20:12

Documento

•20/02/2020, 13:44

Documento

•04/11/2019, 11:55

Petição

•25/07/2019, 18:35

Petição

•25/07/2019, 18:35

Documento

•18/06/2019, 14:23

Documento

•13/06/2019, 17:18