0047867-20.2019.8.19.0001

Apelação CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

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Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S A

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

16/12/2024, 16:31

Documento

31/10/2024, 11:36

Publicação

25/10/2024, 00:05

Confirmada

24/10/2024, 14:52

Documento

21/10/2024, 11:51

Conclusão

18/10/2024, 18:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2024, 23:59

Documento

03/10/2024, 14:31

Confirmada

01/10/2024, 19:15

Publicação

01/10/2024, 00:05

Inclusão em pauta

30/09/2024, 14:40

Pauta

09/09/2024, 16:06

Documento

28/08/2024, 15:51

Conclusão

28/08/2024, 14:11

Documento

26/08/2024, 19:40

Documentos

Carimbo

•25/10/2024, 00:05

Acórdão

•21/10/2024, 11:51

Despacho

•09/09/2024, 16:06

Despacho

•20/08/2024, 12:04

Carimbo

•02/08/2024, 00:05

Acórdão

•29/07/2024, 11:39

Despacho

•08/07/2024, 15:39

Carimbo

•07/06/2024, 00:05

Acórdão

•06/06/2024, 12:29

Despacho

•11/04/2024, 16:55

Despacho

•11/03/2024, 15:07

Despacho

•26/02/2024, 18:26

Despacho

•10/01/2024, 10:47