0089365-26.2024.8.19.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Processos relacionados

3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

SENDAS IMOB S A

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

05/09/2025, 15:41

Documento

18/08/2025, 07:33

Confirmada

15/08/2025, 06:43

Publicação

15/08/2025, 00:05

Documento

13/08/2025, 15:32

Conclusão

13/08/2025, 12:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 13:05

Documento

31/07/2025, 07:32

Confirmada

30/07/2025, 11:11

Publicação

30/07/2025, 00:05

Inclusão em pauta

28/07/2025, 19:17

Remessa

24/07/2025, 15:50

Conclusão

24/06/2025, 11:19

Documento

23/06/2025, 13:44

Documento

06/06/2025, 05:58

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 15:32

Despacho

•05/06/2025, 11:43

Acórdão

•07/05/2025, 16:58

Despacho

•10/04/2025, 13:40

Despacho

•03/04/2025, 11:45

Despacho

•13/02/2025, 15:23

Decisão

•17/12/2024, 17:35

Despacho

•21/11/2024, 16:49