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0001788-04.2016.8.19.0028
Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-52
RIVERTON MUSSI RAMOS
CPF 741.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 14:11Trânsito em julgado
06/05/2026, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 18:39Ato ordinatório praticado
07/01/2026, 18:39Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIVERTON MUSSI RAMOS ADVOGADO: JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO OAB/RJ-227161 Relator: DES Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001788-04.2016.8.19.0028 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0001788-04.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2023.00219704
07/01/2025, 00:00Remessa
03/04/2023, 15:43Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 14:02Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 14:01Juntada de petição
27/03/2023, 19:05Juntada de petição
10/03/2023, 06:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 14:08Conclusão
24/01/2023, 15:24Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2023, 15:24Juntada de petição
19/09/2022, 12:35Juntada de petição
03/08/2022, 14:26Documentos
Documento
•24/01/2023, 15:26
Documento
•22/07/2022, 14:34
Documento
•20/07/2022, 16:41
Documento
•20/12/2021, 11:00
Despacho
•16/06/2021, 16:03
Decisão
•16/06/2021, 16:03
Despacho
•16/06/2021, 16:03
Decisão
•16/06/2021, 16:03
Despacho
•16/06/2021, 16:03
Decisão
•16/06/2021, 16:03
Despacho
•16/06/2021, 16:02
Decisão
•16/06/2021, 16:02