0034970-36.2016.8.19.0042

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PETROPOLIS 1 VARA CIVEL

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Partes do Processo

FABIANO VARGAS FREITAS

CPF 009.***.***-61

Autor

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

02/02/2026, 09:23

Conclusão

12/11/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:52

Juntada de petição

03/11/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: FABIANO VARGAS DE RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0034970-36.2016.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0034970-36.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.01086103 RECTE: JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915

07/01/2025, 00:00

Remessa

12/07/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:53

Juntada de petição

24/05/2024, 15:59

Juntada de petição

24/05/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2024, 12:11

Conclusão

08/03/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:07

Documentos

Petição

•02/02/2026, 09:23

Documento

•15/01/2026, 15:00

Documento

•20/03/2024, 18:14

Documento

•01/12/2023, 16:40

Documento

•09/11/2023, 03:06

Documento

•06/10/2022, 21:59

Documento

•18/04/2022, 20:30

Acórdão

•11/04/2022, 18:31

Documento

•20/10/2020, 13:52

Documento

•12/05/2020, 13:49

Documento

•05/03/2020, 10:39

Documento

•10/09/2019, 22:06

Documento

•27/03/2019, 23:03

Documento

•14/11/2018, 17:10

Petição

•15/06/2018, 16:43