0034970-36.2016.8.19.0042

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · PETROPOLIS 1 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-90

Autor

FABIANO VARGAS FREITAS

CPF 009.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 98915•Representa: ATIVO

TATIANA FERREIRA GASPARINI

OAB/RJ 112455•Representa: ATIVO

DAYANE BRANDAO DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIELLE MENDONCA DO COUTO

OAB/RJ 244573•Representa: ATIVO

BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT

OAB/RJ 90085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944420/2025

03/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 944420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 688036/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688036 - AgInt no AREsp 2942497 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:10

Conhecido o recurso de JFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00688036/2025 - AgInt no AREsp 2942497/RJ

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688036/2025 - AgInt no AREsp 2942497/RJ

03/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804178/2025

01/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 804178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:30

•22/05/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 12:16