0889693-51.2023.8.19.0001

Recurso Inominado CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTER LUNA MESSIAS

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

BRUNO LUIZ GOMES GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:07

Confirmada

07/11/2025, 22:34

Publicação

05/11/2025, 00:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 14:00

Inclusão em pauta

14/10/2025, 17:39

Conclusão

06/08/2025, 18:19

Redistribuição

06/08/2025, 18:16

Remessa

01/08/2025, 16:21

Documento

01/08/2025, 16:16

Documento

30/07/2025, 13:43

Confirmada

09/07/2025, 11:58

Publicação

25/06/2025, 00:05

Mero expediente

23/06/2025, 12:18

Conclusão

28/05/2025, 18:41

Redistribuição

28/05/2025, 18:38

Documentos

Nenhum documento disponivel