Voltar para busca
0097875-59.2023.8.19.0001
Mandado de Segurança CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
YS COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ 32.***.***.0001-63
SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 12:59Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 15:41Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 15:40Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 13:50Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: OZONE COMERCIO DE ALIMEN Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0097875-59.2023.8.19.0001 Assunto: Compensação / Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0097875-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00550147
19/12/2024, 00:00Remessa
27/06/2024, 07:35Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 07:35Juntada de petição
24/06/2024, 16:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 08:37Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 08:37Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 13:23Conclusão
13/06/2024, 13:23Documentos
Documento
•13/06/2024, 13:23
Documento
•06/05/2024, 14:57
Documento
•01/03/2024, 14:09
Documento
•29/01/2024, 17:54
Documento
•27/09/2023, 15:29
Documento
•05/09/2023, 17:58