0108348-53.2018.8.20.0001

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

LUIZ STALENMARX DAMASCENO DE QUEIROZ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:54

Juntada de Petição de parecer

18/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:58

Conclusos para decisão

18/07/2022, 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2022, 15:13

Declarada incompetência

18/07/2022, 14:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/07/2022, 13:13

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:09

Recebidos os autos

18/07/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 13:09

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 15:58

DESPACHO

•16/08/2022, 15:58

DECISÃO

•18/07/2022, 14:32

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 12:50

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 12:50

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 12:50

SENTENÇA

•18/07/2022, 12:50

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 12:50

DECISÃO / DESPACHO

•18/07/2022, 12:50