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0108955-18.2013.8.20.0106
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: JONAS MIQUÉIAS DE MELO FELIX ADVOGADOS: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO DESPACHO Diante da manutenção da inadmissão do agravo em recurso especial id. 19374621, bem como do indeferimento do petitório id. 19689983, determino a rem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108955-18.2013.8.20.0106
03/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JONAS MIQUÉIAS DE MELO FELIX ADVOGADOS: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Compulsando os autos, verifico se tratar de pedido de reabertura de prazo formulado pela TIM S.A, na condição de assistente de acusação, so Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108955-18.2013.8.20.0106
19/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JONAS MIQUÉIAS DE MELO FELIX ADVOGADOS: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108955-18.2013.8.20.0106 Trata-se de agravo em recurso extraordinário (Id. 19374669) e agravo em recurso especial (Id. 19374621) interpostos contra decisão que ne
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0108955-18.2013.8.20.0106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) os Agravos em Recurso Extraordinário e Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de maio de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria
16/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JONAS MIQUÉIAS DE MELO FELIX ADVOGADOS: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108955-18.2013.8.20.0106 Cuida-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento nos arts. 105, III, “a”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF),
10/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jonas Miqueias de Melo Felix Advogado: Dr. Diego Tobias de Castro Bezerra - OAB/RN nº 9131 Embargado: Ministério Público Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS EM AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa Embargos de Declaração em Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0108955-18.2013.8.20.0106
08/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/03/2021, 10:49Juntada de documento de comprovação
24/03/2021, 10:43Recebidos os autos
24/03/2021, 10:35Digitalizado PJE
24/03/2021, 10:33Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
29/01/2020, 07:57Juntada de Contrarrazões
29/01/2020, 07:55Recebidos os Autos do Ministério Público
28/01/2020, 03:05Recebidos os Autos do Ministério Público
28/01/2020, 03:05Remetidos os Autos ao Promotor
15/01/2020, 04:30Documentos
Despacho
•16/01/2025, 15:45
Certidão
•16/08/2024, 11:45
Decisão / Despacho
•07/08/2024, 09:42
Decisão / Despacho
•07/08/2024, 09:42
Decisão
•05/07/2023, 16:36
Decisão
•29/05/2023, 11:12
Decisão
•18/05/2023, 13:38
Decisão
•26/04/2023, 15:01
Decisão
•01/03/2023, 15:05
Documento de Comprovação
•06/02/2023, 12:51
Acórdão
•02/02/2023, 16:35
Despacho
•04/10/2022, 08:18
Acórdão
•12/07/2022, 11:15
Documento de Comprovação
•21/02/2022, 16:23
Decisão
•17/02/2022, 16:45