Agravo em Recurso Especial 0108955-18.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JONAS MIQUEIAS DE MELO FELIX

CPF 012.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DENILSON LOPES DE SOUZA

CPF 078.***.***-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 16:13

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Perguntas Frequentes

ALDO RIBEIRO DE SOUSA NETO

CPF 082.***.***-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567425/2024

03/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 567425/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 543045/2024 - ARE no RE no AgRg no

02/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543045 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2467602 - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de JONAS MIQUEIAS DE MELO FELIX - Petição Nº 2024/00543045 - ARE no RE no AgRg AREsp 2467602

28/06/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 543045/2024

27/06/2024, 09:11

Protocolizada Petição 543045/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/06/2024

27/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541472/2024

26/06/2024, 18:31

Protocolizada Petição 541472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 482925/2024 - RE no AgRg no

26/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2023, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/10/2023, 10:30

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