0100231-45.2015.8.20.0109

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Seqüestro · Vara Única da Comarca de Acari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ACARI

Autor

ZECA PANTALEAO

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RN 14966•Representa: PASSIVO

VICTOR PINTO MAIA

OAB/RN 14385•Representa: PASSIVO

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

OAB/RN 3898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

29/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:08

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:57

Recebidos os autos

09/09/2022, 08:25

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 08:25

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 12:26

DESPACHO

•26/09/2022, 11:08

DESPACHO

•09/09/2022, 11:57

DESPACHO

•08/09/2022, 22:20

DECISÃO

•06/09/2022, 16:35