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0100231-45.2015.8.20.0109

SeqüestroFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Acari
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:17

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:16

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:20

Juntada de despacho

18/04/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100231-45.2015.8.20.0109 Polo ativo Ministério Público da comarca de acari e outros Advogado(s): Polo passivo PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DO EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS. ART. 93, IX, CF. AI 791.292/RG. (TEMA 3

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100231-45.2015.8.20.0109 Polo ativo Ministério Público da comarca de acari e outros Advogado(s): Polo passivo PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DO EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS. ART. 93, IX, CF. AI 791.292/RG. (TEMA 3

30/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

09/09/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:20

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:29

Determinado o Arquivamento

06/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:59

Juntada de outros documentos

06/09/2022, 08:59

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:26
Documentos
Acórdão
•19/12/2022, 12:26
Despacho
•26/09/2022, 11:08
Despacho
•09/09/2022, 11:57
Despacho
•08/09/2022, 22:20
Decisão
•06/09/2022, 16:35