0825708-73.2015.8.20.5106

Apelação CívelDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

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Partes do Processo

THIAGO CAPISTRANO GONZAGA

CPF 852.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ RONILDO DE SOUSA

OAB/RN 3374•Representa: ATIVO

ANA CRISTIANA DIAS

OAB/RN 10418•Representa: PASSIVO

ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE

OAB/RN 11067•Representa: PASSIVO

ANDRE TIAGO DE FRANCA BEZERRA

OAB/RN 11664•Representa: PASSIVO

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO

OAB/RN 13319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:33

Decorrido prazo de ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de ANDRE TIAGO DE FRANCA BEZERRA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de JOAO LOYO DE MEIRA LINS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANA CRISTIANA DIAS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de CICERO MARQUES COSTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES MARQUES em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:50

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:58

Publicado Intimação em 22/08/2022.

23/08/2022, 03:04

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•09/10/2024, 14:10

DECISÃO

•07/11/2023, 09:47

DECISÃO

•27/07/2023, 08:02

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:06

DECISÃO

•17/11/2022, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 17:23

SENTENÇA

•24/02/2021, 12:54

DESPACHO

•02/12/2019, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/07/2016, 17:23

DESPACHO

•18/03/2016, 12:03