0100664-26.2014.8.20.0128

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

JOSE SUELDE SILVA DA COSTA

CPF 005.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RN 8884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 228773/2026

13/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 228773/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199555/2026

09/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 199555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:20

Conheço do agravo de JOSE SUELDE SILVA DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50691/2026

27/01/2026, 09:41

Protocolizada Petição 50691/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:30