0821670-32.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

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Partes do Processo

FRANCISCO ILDEFONSO RAMOS DE SOUZA

CPF 035.***.***-49

Autor

IDEMA

Terceiro

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

CNPJ 08.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:47

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 10:08

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO ILDEFONSO RAMOS DE SOUZA ADVOGADOS: MANOEL BATISTA DANTAS NETO E OUTROS AGRAVADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821670-32.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial m

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0821670-32.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2023 JOANA SALES Servidora da Secretaria Judiciária

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/12/2021, 22:53

Juntada de certidão

01/12/2021, 08:11

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:13

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:12

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 03:44

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 03:44

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 13:01

Despacho

•27/10/2023, 12:47

Decisão

•19/04/2023, 14:20

Decisão

•01/11/2022, 16:17

Acórdão

•02/06/2022, 10:16

Despacho

•17/03/2022, 17:48

Acórdão

•11/02/2022, 17:31

Despacho

•27/08/2021, 13:55

Sentença

•20/07/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:40

Sentença

•30/04/2021, 10:45

Outros documentos

•29/04/2021, 19:36

Outros documentos

•29/04/2021, 19:36