0814548-46.2018.8.20.5106

Mandado de Segurança CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

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Partes do Processo

JOSE HELIO CABRAL FREIRE

CPF 110.***.***-00

Autor

PRESIDENTE DA FUERN

Reu

Advogados / Representantes

BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA

OAB/RN 9047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2025, 11:26

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:21

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:32

Sentença

•09/01/2025, 17:25

Despacho

•25/07/2024, 10:07

Sentença

•07/11/2023, 11:39

Decisão / Despacho

•23/08/2023, 10:53

Decisão

•18/04/2023, 09:05

Decisão

•24/10/2022, 09:56

Acórdão

•21/09/2021, 09:10

Despacho

•16/03/2021, 18:05

Acórdão

•25/02/2021, 08:43

Despacho

•24/03/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 10:37

Sentença

•08/07/2019, 11:33

Documento de Comprovação

•05/12/2018, 11:22

Decisão

•14/11/2018, 13:23