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0103785-25.2015.8.20.0129
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2015
Valor da Causa
R$ 788.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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17/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103785-25.2015.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Polo passivo ADRIANO PEREIRA DE LIMA e outros Advogado(s): MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. APELAÇÃO CÍVEL. EFEITO DEVOLUTIVO QUANTO A CARACTERIZAÇÃO NO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PRESTADOR DO SERVIÇO PÚBLIC
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14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103785-25.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103785-25.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103785-25.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103785-25.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar
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14/02/2023, 00:00Documentos
Decisão
•26/03/2026, 15:44
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 10:20
Despacho
•08/05/2025, 10:39
Petição
•05/02/2025, 14:06
Despacho
•02/12/2024, 10:47
Petição
•05/11/2024, 12:16
Execução / Cumprimento de Sentença
•13/09/2024, 15:22
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 15:10
Decisão / Despacho
•19/08/2024, 10:53
Decisão
•02/12/2023, 23:51
Ato Ordinatório
•06/11/2023, 14:29
Decisão
•16/10/2023, 12:19
Acórdão
•31/07/2023, 10:51
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 09:07
Outros documentos
•30/03/2023, 11:10