0103785-25.2015.8.20.0129

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

ADRIANO PEREIRA DE LIMA

CPF 011.***.***-24

Reu

ALINE JULIANA DE SOUZA FERREIRA LIMA

CPF 083.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/08/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

29/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024, 10:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/02/2024, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 18:31