0804435-52.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Autor

FELIPE FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 407.***.***-58

Reu

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO ALARCON SILVA

OAB/SP 443149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:45

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:43

Juntada de ofício

09/05/2023, 08:15

Juntada de certidão

07/05/2023, 22:31

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:41

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:32

Juntada de ofício

05/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:08

Recebidos os autos

25/04/2023, 08:46

Juntada de termo

25/04/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Felipe Ferna Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804435-52.2021.8.20.5001 Polo ativo FELIPE FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO ALARCON SILVA Polo passivo MPRN - 54ª Promotoria Natal e outros Advogado(s): Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelação Criminal n. 0804435-52.2021.8.20.5001

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804435-52.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2023, 19:16

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 14:08

Acórdão

•21/03/2023, 17:10

Despacho

•10/01/2023, 10:13

Despacho

•05/12/2022, 23:15

Outros documentos

•23/11/2022, 23:19

Outros documentos

•23/11/2022, 23:17

Decisão

•21/07/2022, 15:55

Outros documentos

•18/07/2022, 13:15

Sentença

•12/07/2022, 09:03

Decisão

•24/08/2021, 10:20

Decisão

•06/04/2021, 11:27