0804435-52.2021.8.20.5001

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

FELIPE FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 407.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ALARCON SILVA

OAB/SP 443149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

28/02/2023, 11:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/02/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de parecer

10/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:20

Juntada de termo

09/02/2023, 08:19

Recebidos os autos

08/02/2023, 19:16

Juntada de intimação

08/02/2023, 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

18/01/2023, 08:40

Juntada de termo de remessa

18/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de razões finais

17/01/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:13

Recebidos os autos

13/12/2022, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:10

DESPACHO

•10/01/2023, 10:13

DESPACHO

•05/12/2022, 23:15

OUTROS DOCUMENTOS

•23/11/2022, 23:19

OUTROS DOCUMENTOS

•23/11/2022, 23:17

DECISÃO

•21/07/2022, 15:55

OUTROS DOCUMENTOS

•18/07/2022, 13:15

SENTENÇA

•12/07/2022, 09:03

DECISÃO

•24/08/2021, 10:20

DECISÃO

•06/04/2021, 11:27