0801598-43.2020.8.20.5103

Agravo Em Recurso EspecialAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF 392.***.***-04

Autor

JUAREZ PEREIRA NUNES

CPF 474.***.***-68

Autor

JOCELMA GOMES SIQUEIRA MEDEIROS

CPF 039.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

06/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:41

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOCELMA GOMES SIQUEIRA MEDEIROS e JUAREZ PEREIRA NUNES

04/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/02/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/02/2024, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/01/2024, 11:04

Documentos

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