0801598-43.2020.8.20.5103

Apelação CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 518.778,24

Orgao julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

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Partes do Processo

JOCELMA GOMES SIQUEIRA MEDEIROS

CPF 039.***.***-46

Autor

JUAREZ PEREIRA NUNES

CPF 474.***.***-68

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF 392.***.***-04

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/RN 8763•Representa: ATIVO

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR

OAB/RN 7834•Representa: ATIVO

TONY ROBSON DA SILVA

OAB/RN 14801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

18/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2022, 10:23

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

29/08/2022, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022, 12:41

Publicado Intimação de Pauta em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2022, 18:15

Documentos

DECISÃO

•19/04/2024, 10:02

DECISÃO

•01/11/2023, 10:36

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 12:17

DESPACHO

•26/04/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:09

DECISÃO

•19/12/2022, 12:25

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:19

DESPACHO

•04/04/2022, 19:20

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2022, 08:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/10/2021, 09:51

SENTENÇA

•21/10/2021, 12:48

SENTENÇA

•04/08/2021, 10:33

DESPACHO

•24/11/2020, 17:16

DESPACHO

•06/11/2020, 10:45