0828532-53.2020.8.20.5001

Mandado de Segurança CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA DA COSTA TEIXEIRA

CPF 634.***.***-53

Autor

MARIA DE FATIMA PAIVA

CPF 876.***.***-20

Autor

MARIA OZENI DE OLIVEIRA SILVA

CPF 046.***.***-60

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF 430.***.***-91

Autor

SEVERA FRANCISCA DA SILVA BEZERRA

CPF 751.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:55

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:18

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:57

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0828532-53.2020.8.20.5001 Polo ativo DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo MARIA AUGUSTA DA COSTA TEIXEIRA e outros Advogado(s): JOSE COSME DE MELO FILHO Apelação Cível n. 0828532-53.2020.8.20.5001.

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 12:12

Juntada de certidão

24/10/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de JOSE COSME DE MELO FILHO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:08

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:24

Decorrido prazo de Zeifia Cristina da Conceição Vieira em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARIA OZENI DE OLIVEIRA SILVA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:23

Documentos

Despacho

•11/07/2023, 19:55

Acórdão

•17/12/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:07

Sentença

•20/04/2022, 22:23

Despacho

•09/08/2021, 10:56

Decisão

•28/07/2020, 15:20