0400017-87.2010.8.20.0001

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE

CPF 032.***.***-70

Reu

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA

Reu

MARCUS VINICIUS SOARES ALVES

CPF 008.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922•Representa: ATIVO

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO

OAB/RN 4107•Representa: PASSIVO

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

OAB/RN 426•Representa: PASSIVO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 3640•Representa: PASSIVO

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/RN 5963•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/09/2017, 14:35

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

25/09/2017, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2016 Petição Nº 496789/2016 - ARE no RE nos EDcl no AgRg nos

12/12/2016, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2016, 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 12/12/2016)

07/12/2016, 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2016, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

01/12/2016, 16:19

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA e MARCUS VINICIUS SOARES ALVES em 17/11/2016 para resposta dos(s) agravados(s)

01/12/2016, 16:15

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 540372/2016

26/10/2016, 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 540372/2016 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

26/10/2016, 12:58

Protocolizada Petição 540372/2016 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/10/2016

25/10/2016, 13:37

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 20/10/2016

20/10/2016, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

19/10/2016, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 20/10/2016)

10/10/2016, 19:02

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 496789/2016

10/10/2016, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2016, 16:27

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2016, 13:03

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/03/2016, 08:37

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2016, 05:01

Certidão de Envio Para Publicação de Acórdão

•18/03/2016, 09:07

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2015, 07:39

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2015, 05:02

Certidão de Envio Para Publicação de Acórdão

•11/12/2015, 12:42

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2015, 07:01

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/09/2015, 10:22

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2015, 05:13

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2014, 08:06