Voltar para busca
0812908-58.2022.8.20.0000
Agravo de Execução PenalVício Formal do JulgamentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
LUDGLEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA
CPF 094.***.***-66
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Advogados / Representantes
GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
OAB/RN 12534•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LUDGLEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0812908-58.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro raz
21/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) nº 0812908-58.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de março de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria
30/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUDGLEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0812908-58.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM E
03/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0812908-58.2022.8.20.0000 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de fevereiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretária Judiciária
02/02/2023, 00:00Conclusos para despacho
20/10/2022, 15:26Distribuído por sorteio
20/10/2022, 15:26Documentos
DECISÃO / DESPACHO
•10/08/2023, 12:51
DECISÃO
•19/04/2023, 14:20
DECISÃO
•23/02/2023, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•10/01/2023, 18:30
ACÓRDÃO
•11/12/2022, 06:38
DESPACHO
•28/10/2022, 09:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/10/2022, 15:26
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/10/2022, 15:26
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/10/2022, 15:26