0800805-92.2021.8.20.5128

Remessa Necessária CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 14.***.***.0001-10

Autor

FRANCISCO DO CARMO DO NASCIMENTO

CPF 695.***.***-34

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR

OAB/RN 15274•Representa: ATIVO

ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR

OAB/RN 15274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

11/10/2022, 19:06

Conclusos para decisão

11/10/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:00

Recebidos os autos

30/09/2022, 10:40

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:25

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 15:11

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 12:01

SENTENÇA

•16/11/2021, 09:36

DESPACHO

•05/10/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 11:58

CERTIDÃO

•15/07/2021, 10:44

DECISÃO

•15/07/2021, 10:28