7054677-05.2019.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ 03.***.***.0001-43

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS ROCHA

OAB/MG 99056•Representa: ATIVO

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG 100246•Representa: ATIVO

WILLAME SOARES LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 39053/2025 - EDcl

25/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:15

Embargos de Declaração de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00039053 - EDcl no AREsp 2796005

21/02/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039053 - EDcl no AREsp 2796005 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 39053/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 563.

17/02/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 39053/2025 -

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39053/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39053/2025

22/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 39053/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 22:15

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 19:50