7054677-05.2019.8.22.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 107.321,04

Orgao julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 23:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/05/2026, 23:47

Determinada diligência

06/05/2026, 23:47

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 23:47

DESPACHO

•11/02/2026, 12:49

DESPACHO

•12/01/2026, 07:51

DECISÃO

•23/09/2025, 14:43

DESPACHO

•10/06/2025, 13:39

EXPEDIENTE

•10/04/2025, 10:38

DECISÃO

•31/10/2024, 08:55

DECISÃO

•18/07/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 09:06

DESPACHO

•02/02/2024, 12:52

DESPACHO

•22/11/2023, 18:07

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 11:35

DESPACHO

•30/08/2023, 07:43

SENTENÇA

•14/05/2023, 14:05

DESPACHO

•20/04/2022, 14:11