1015045-97.2017.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porto Velho - 2ª Vara Criminal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:59

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:12

Juntada de termo de triagem

12/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2022, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 17:05

Ordenada a entrega dos autos à parte

27/05/2022, 11:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:16

Ordenada a entrega dos autos à parte

17/05/2022, 12:50

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2022, 11:30

Documentos

INFORMAÇÃO

•15/04/2026, 11:22

DECISÃO

•11/11/2025, 12:10

DECISÃO

•24/09/2025, 11:48

DECISÃO

•25/07/2025, 12:48

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 12:48

DESPACHO

•31/01/2025, 09:59

DECISÃO

•08/07/2024, 13:07

DECISÃO

•20/11/2023, 13:14

DESPACHO

•05/07/2023, 11:02

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 08:07

DESPACHO

•30/11/2022, 09:58

DESPACHO

•27/05/2022, 11:37

DESPACHO

•17/05/2022, 12:50

DESPACHO

•05/05/2022, 12:09

SENTENÇA

•29/04/2022, 10:33