0826037-29.2016.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

ACTA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MIVANILDO DA SILVA MATOS

OAB/RR 379•Representa: ATIVO

JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAEL CAETANO SOLEK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS

OAB/RR 1752•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/08/2021, 09:08

Transitado em Julgado em 23/06/2021

06/08/2021, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 558603/2021 - PET

06/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021, 19:22

Homologada a Desistência do Recurso

05/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558603 - PET no AREsp 1850799 - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558603/2021

14/06/2021, 15:56

Protocolizada Petição 558603/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2021

14/06/2021, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

31/05/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021, 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2021, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2021, 19:10