9001294-78.2024.8.23.0000

Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.980,21

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

PABLO RAFAEL CANTEL BRITO

CPF 762.***.***-15

Autor

RORAIMA ENERGIA S.A

CNPJ 02.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

OAB/RR 888193612•Representa: PASSIVO

THIAGO PIRES DE MELO

OAB/RR 1909822•Representa: PASSIVO

ANTONIO OLCINO FERREIRA CID

OAB/RR 114•Representa: PASSIVO

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

OAB/RR 1294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:12

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

06/08/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

23/06/2025, 12:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:40