0839379-78.2014.8.23.0010

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 246.251,20

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO

OAB/RJ 114900•Representa: ATIVO

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239•Representa: ATIVO

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

OAB/RR 348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/02/2025, 08:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/02/2025, 16:30

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A.

22/02/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0839379-78.2014.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$246.251,20 Exequente(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. Praça Santos Dumont, 100 - Aeroporto -

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 14:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/02/2025, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2024, 07:49

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/11/2024, 16:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

25/11/2024, 16:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/11/2024, 16:11

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/11/2024, 20:03

Documentos

Outros

•05/09/2023, 14:51

Petição

•14/08/2023, 13:18

Acórdão

•31/07/2023, 11:13

Outros

•21/06/2023, 12:25

Outros

•18/05/2023, 12:11

Outros

•18/11/2022, 17:42

Outros

•21/10/2022, 09:53

Outros

•02/08/2022, 11:11

Acórdão

•14/07/2022, 13:31

Outros

•26/05/2022, 11:20

Outros

•26/05/2022, 11:10

Outros

•30/11/2021, 11:45

Outros

•17/10/2021, 19:16

Petição

•02/06/2021, 12:37

Acórdão

•15/04/2021, 08:37