0839379-78.2014.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

29/05/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

29/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 306767/2024

19/04/2024, 16:43

Protocolizada Petição 306767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 186070/2024 - EDcl no AgInt no

12/04/2024, 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186070 - EDcl no AgInt no AREsp 2471737 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/04/2024, 18:55

Embargos de Declaração de GOL LINHAS AEREAS S.A. Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº186070/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2471737

09/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246514/2024

03/04/2024, 19:11

Protocolizada Petição 246514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00186070/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2471737/RR

21/03/2024, 17:04

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/12/2023, 12:01

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2023, 15:50