5008982-84.2022.8.21.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

MICHEL DA SILVA PEREIRA

CPF 015.***.***-97

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 036663•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO FERREIRA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/01/2025, 10:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245568562 (Custas Finais ou Complementares)

14/01/2025, 10:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500021280

10/01/2025, 15:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500021285

10/01/2025, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51001128720248210001/RS

09/01/2025, 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2024, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246027608

29/11/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

19/10/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

11/10/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240056145 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

02/10/2024, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240056145 transmitida para SEFAZ/RS

01/10/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

01/10/2024, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:55

SENTENÇA

•24/11/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/09/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/08/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:27