Voltar para busca
5008982-84.2022.8.21.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Claudia Maria Hardt
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MICHEL DA SILVA PEREIRA
CPF 015.***.***-97
Advogados / Representantes
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PATRICIA DOS SANTOS LOPES
OAB/RS 036663•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245568562 (Custas Finais ou Complementares)
14/01/2025, 10:00Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246027608
29/11/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
22/03/2024, 12:16Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
22/03/2024, 12:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024, 12:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024, 17:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024, 16:16Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/01/2024, 16:16Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/01/2024, 14:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
17/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 123
16/01/2024, 16:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/01/2024, 16:17Documentos
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 16:16
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 14:08