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5015505-90.2019.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 2ª Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
RAILSON PANTOJA DA SILVA
CPF 037.***.***-02
Reu
Advogados / Representantes
CARMEM LUCIA GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

19/01/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 129

16/12/2025, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

30/10/2025, 09:30

Expedição de mandado - CM0010

30/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR

13/10/2025, 16:09

Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI

22/09/2025, 19:28

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

11/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR

08/07/2025, 15:59

Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI

23/06/2025, 16:31

Expedição de ofício

21/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 17:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2025, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2023, 16:51
SENTENÇA
•30/08/2023, 21:05
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2023, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 17:12
DESPACHO
•08/06/2021, 11:26
DESPACHO
•08/06/2021, 11:26