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5015505-90.2019.8.21.0010

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 2ª Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
RAILSON PANTOJA DA SILVA
CPF 037.***.***-02
Reu
Advogados / Representantes
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

18/03/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/03/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E2C -> Sec2CCri

21/02/2025, 12:44

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/02/2025, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

11/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 76

10/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/02/2025, 14:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RMB para OFN-E2C) - Motivo: Portaria nº 49/2024 - Órgão Especial

07/11/2024, 17:19
Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2025, 12:44
EXTRATO DE ATA
•20/02/2025, 18:34