5168692-09.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

IVAN ROBERTO FALCAO

CPF 849.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE ARANALDE SALIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 51686920920238210001/TJRS

28/06/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 51686920920238210001/TJRS

11/03/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01JUFC -> TJRS

21/09/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:21