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5168692-09.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
IVAN ROBERTO FALCAO
CPF 849.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO BANDEIRA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013910-78.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 42, 44, 51
12/07/2024, 18:29Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
12/07/2024, 18:20Remetidos os Autos - GabLAL -> Sec1EspCri
12/07/2024, 17:35Classe Processual alterada
12/07/2024, 14:31Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de MMB para LAL)
12/07/2024, 14:31Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
12/07/2024, 14:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024, 09:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024, 09:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024, 16:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024, 16:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024, 16:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024, 19:26Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024, 16:40Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
28/06/2024, 16:40Documentos
ACÓRDÃO
•28/06/2024, 16:40
EXTRATO DE ATA
•28/06/2024, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 11:10
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 16:38
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:32