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5010895-77.2017.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
FERNANDA SANTOS PEREIRA
CPF 005.***.***-46
Reu
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02VRGARJ1 para POA01VRGARJ1) - Motivo: Resolução Nº 43/2024-OE

28/01/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/09/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

09/09/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/09/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

05/09/2024, 18:32

Transitado em Julgado para o Réu - FERNANDA SANTOS PEREIRA<br>Data: 23/01/2024

05/09/2024, 17:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDA SANTOS PEREIRA<br>Data: 09/04/2024

05/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CRFC Número: 50108957720178210001/TJRS

04/09/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50108957720178210001/TJRS

29/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CRFC -> TJRS

16/04/2024, 15:33

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 15:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 08:38
SENTENÇA
•19/01/2024, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2023, 21:22
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2023, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2022, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 17:08