Voltar para busca
5010895-77.2017.8.21.0001
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FERNANDA SANTOS PEREIRA
CPF 005.***.***-46
Advogados / Representantes
MAURO HENRIQUE RENNER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CRFC
04/09/2024, 17:02Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
04/09/2024, 17:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024, 17:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024, 17:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024, 13:06Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
29/07/2024, 17:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024, 17:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>
10/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 91
09/07/2024, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/07/2024, 14:40Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
23/04/2024, 12:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024, 09:12Documentos
ACÓRDÃO
•29/07/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•29/07/2024, 17:05