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5016457-33.2018.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIndução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CRISTIAN PASTORIO MALONN
CPF 015.***.***-03
HELENA CAROLINA CHI DOS SANTOS
CPF 873.***.***-49
Advogados / Representantes
RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIS ALBERTO BORTOLACCI GEYER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA ROMANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025, 10:29Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 13:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025, 12:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025, 12:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 12:29Juntada de certidão
16/06/2025, 12:29Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025, 15:45Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025, 13:20Expedição de mandado - Prioridade - 13/05/2025 - CM0001
29/04/2025, 13:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025, 12:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025, 12:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025, 12:31Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118
27/04/2025, 21:47Expedição de mandado - Prioridade - 22/04/2025 - CM0001
08/04/2025, 15:11Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
08/04/2025, 15:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2025, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 14:18
SENTENÇA
•14/06/2023, 23:16
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2022, 15:52