5016457-33.2018.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

CRISTIAN PASTORIO MALONN

CPF 015.***.***-03

Autor

HELENA CAROLINA CHI DOS SANTOS

CPF 873.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCILENE BARYTY NOVO

OAB/RS 053147•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CRFC

24/06/2024, 11:29

Recebidos os autos do STJ

20/06/2024, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

02/05/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/04/2024, 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/04/2024, 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/04/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

09/04/2024, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/04/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:51