5071349-52.2019.8.21.0001

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA

CPF 028.***.***-96

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA

CPF 028.***.***-96

Reu

LUIS FERNANDO PEREIRA DE CASTRO

CPF 862.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LANNER FOSSATTI

OAB/RS 077512•Representa: ATIVO

FELIPE LANNER FOSSATTI

OAB/RS 077512•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/08/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541104/2025

12/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 541104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316250/2025

10/04/2025, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 15:10

Acórdão

•03/04/2025, 14:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 14:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 14:06

Acórdão

•03/04/2025, 14:06

Decisão

•03/04/2025, 14:06

Acórdão

•03/04/2025, 14:06

Decisão

•03/04/2025, 14:06

Sentença

•03/04/2025, 14:05

Decisão

•03/04/2025, 14:05

Decisão

•03/04/2025, 14:05

Certidão

•03/04/2025, 14:05

Decisão

•03/04/2025, 14:05

Decisão

•03/04/2025, 14:05