5071349-52.2019.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA

CPF 028.***.***-96

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA DE CASTRO

CPF 862.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LANNER FOSSATTI

OAB/RS 077512•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

05/08/2025, 18:57

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec1EspCri

05/08/2025, 18:53

Classe Processual alterada

05/08/2025, 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de VFM para RWSB)

05/08/2025, 18:39

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1EspCri

05/08/2025, 18:18

Recebidos os autos do STJ

04/08/2025, 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071349522019821000120250403140101

03/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/04/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

02/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/03/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

24/03/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

15/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/03/2025, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

25/02/2025, 22:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 12:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/02/2025, 17:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/02/2025, 17:35

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 15:39

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 08:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 09:09

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:33