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5000346-69.2016.8.21.0089
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 11.505,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DARLAN DA SILVA
ALAN ALCEMIRO DA SILVA
CPF 038.***.***-62
CHARLES ELIESER RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 041.***.***-02
CHARLES ELIESER RODRIGUES DOS SANTOS
Advogados / Representantes
MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARTIN ALBINO JORA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2026, 15:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211
23/03/2026, 23:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 18:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
03/02/2026, 00:18Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
19/01/2026, 16:59Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
01/12/2025, 14:13Expedição de mandado - CM0089
01/12/2025, 14:13Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 09:56Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 14:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2024, 17:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
05/11/2024, 00:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2024, 15:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
28/10/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/10/2024, 19:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2025, 09:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2024, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2023, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 13:27
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2023, 12:18
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 08:48
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2022, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2022, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2022, 10:47
DESPACHO
•25/01/2022, 16:44
DESPACHO
•25/01/2022, 16:44
SENTENÇA
•25/01/2022, 16:44